Comprar passagens aéreas com preços promocionais é uma tentação para o consumidor. Mas é justamente neste momento de “ofertas imperdÃveis†que o cuidado deve ser redobrado. Alterações, cancelamentos, reembolsos, multas e ‘no show’ podem trazer dor de cabeça no futuro. Ainda desconhecido por alguns, o ‘no show’ é o valor […]
Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de Energia Elétrica. O Estado cobra mais do que deveria pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de Energia Elétrica. É possÃvel conseguir na Justiça a redução do valor e a devolução do que foi pago […]
O Estado tem cobrado valores indevidos a tÃtulos de ICMS nas contas de energia elétrica, valores que são suportados pelos consumidores há vários anos (Pessoas FÃsicas e Pessoas JurÃdicas), em decorrência da aplicação da alÃquota de ICMS sobre base de cálculo maior do que a devida, gerando assim, aos consumidores […]
O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o perÃodo de licença, já que no inÃcio ou no meio desse processo o funcionário está doente e não pode lidar com tal assunto. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de […]
O site Submarino Viagens foi condenado a restituir em dobro uma cliente, por demorar mais de seis meses para realizar estorno do cartão de crédito referente a cobrança indevida. A empresa confirmou que o lançamento em valor superior à compra efetuada foi lançado em novembro de 2015 e o primeiro […]
Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar a patroa por danos morais. Ela deixou de comparecer ao trabalho em diversas ocasiões sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes de encerrar o vÃnculo de emprego, alegou que o filho teria sofrido […]
Entenda a divergência e os procedimentos a serem adotados A lei nº 8.036/90, em seus artigos 2º e 13º, determina que o saldo dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sejam atualizados e capitalizados a uma taxa de juros de 3% (três por cento) ao ano. […]
Entendimento do STJ é de que cônjuge sobrevivente deve ter garantias já que morte priva o casal da convivência sem que uma das partes tenha optado por se separar O compositor Chico Buarque aborda o tema da separação em sua música, “A Ritaâ€, onde a protagonista da relação foi embora […]
Desde o inÃcio deste ano, a Lei Municipal nº 864/14 obriga todos os edifÃcios residenciais com elevadores em Santos a manter cadeiras de rodas em suas dependências. A ideia é que o equipamento facilite a remoção de moradores que, eventualmente, precisem de assistência médica. Os condomÃnios terão que se adaptar. […]