Justiça do trabalho condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais

30 de julho de 2016Trabalhistaadvogados, advogados em Santos, dano moral, indenizaçãoimprensa

Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar a patroa por danos morais. Ela deixou de comparecer ao trabalho em diversas ocasiões sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes de encerrar o vínculo de emprego, alegou que o filho teria sofrido […]

O fim do cartão de crédito indesejado

7 de julho de 2015Consumidoradvogados em Santos, cartão de crédito, consumidor, dano moral, envio, indenização, multaimprensa

No início de junho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como prática abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do consumidor. Nada mais acertado. Desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39 inciso III, estabelece: “É vedado ao fornecedor […]